O Programa de Pós-Graduação em Artes-PPGARTES do Instituto de Cultura e Arte
(ICA) da Universidade Federal do Ceará (UFC) está com Edital de Seleção aberto para
ingresso de discentes no seu Curso de Mestrado, incluindo, neste ano, Ações
Afirmativas. As inscrições para este Processo Seletivo, com início no período de
2021.1, estarão abertas no período de 07 de dezembro a 06 de janeiro de 2021.
Serão oferecidas 15 (quinze) vagas, sendo 12 (doze) vagas para Ampla Concorrência e
03 (três) vagas para Políticas de Ações Afirmativas direcionadas aos seguintes grupos:
01 (uma) vaga para pessoas autodeclaradas negras, pretas ou pardas; 01 (uma) vaga para
pessoas autodeclaradas indígenas; 01 (uma) vaga para pessoas com deficiência.
Queremos agradecer a todos que colaboraram com esse processo, iniciado em
discussões no Colegiado do PPGArtes (Docentes do Programa e Representações
Discentes) e com os demais programas de Pós Graduação do ICA, no qual conseguimos
avançar no debate de questões vitais, pensando a realidade social do Brasil que ainda
comporta desigualdades profundas, historicamente construídas, e que permeiam a
dificuldade de acesso de segmentos específicos às políticas públicas, enfatizando que
essas desigualdades alcançam tanto segmentos historicamente alijados como outros que
vão surgindo pela dinâmica social.
Após um processo intenso com tratativas tanto com a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-
Graduação (PRPPG) da UFC como com o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação
em Artes e a Coordenação da área de Artes da Capes, conseguimos fazer acontecer o
que, desde 2016, está aprovado, ou seja, a PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 11
DE MAIO DE 2016, do Ministério de Educação (MEC).
Pensamos que este é um passo muito importante de abertura da Universidade,
implementando Políticas de Ações Afirmativas também no âmbito da Pós-Graduação,
no entanto, sabemos que ainda temos um caminho longo a percorrer, pois a Portaria da
UFC, que se referencia na Portaria do MEC, contempla a participação somente a
pessoas negras, pretas ou pardas; indígenas e pessoas com deficiência.
O PPG ARTES UFC afirma o compromisso de dar continuidade ao debate na
perspectiva de ampliação das inclusões de estudantes e professores egressos de escolas
públicas; pessoas transexuais, travestis, intersexuais, quilombolas e pessoas desfavorecidas em suas
condições socioeconômicas. Pensamos que esta abertura será um aperfeiçoamento
destas Ações Afirmativas ao brindar maior vitalidade e diversidade à vida acadêmica da
nossa universidade, sem desconhecer que já estamos dando o significativo passo nesse
sentido.
Como aliados, nesse debate, contamos com o Fórum de Coordenadores de Pós-
Graduação em Artes e a Coordenação da Área de Artes na Capes, que aprovou como
um dos critérios de avaliação do Pós-Graduação a ”adoção de ações afirmativas,
incluindo cotas na seleção, critérios para distribuição de bolsas de estudo,
recomendações para formação de comissões ou eleição de representação discente e
docente e/ou outros benefícios.”
Nosso programa reconhece que políticas de ações afirmativas podem fomentar e
ampliar o diálogo com outros pontos de vista, sensibilidades e epistemologias, abrindo
as universidades à multiplicidade social existente no País.